Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos canaviais da Zona da Mata de Pernambuco identificou pelo menos 166 cortadores de cana trabalhando sem registro em carteira. Os auditores-fiscais entrevistaram e identificaram individualmente mais de 800 trabalhadores em cerca de 70 frentes de trabalho, espalhadas por mais de 20 municípios das zonas da Mata Norte e da Mata Sul. A ação ocorreu de 21 a 25 de setembro, e os resultados preliminares foram divulgados pela pasta em 28 de outubro.
A fiscalização foi conduzida por 15 auditores-fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Para chegar a áreas de difícil acesso, as equipes usaram veículos 4×4 e dados de geolocalização obtidos por imagens de satélite e drones. Algumas frentes reuniam até 85 trabalhadores.
Números preliminares da operação
| Situação encontrada | Trabalhadores |
|---|---|
| Entrevistados e identificados | mais de 800 |
| Com registro formal | 437 |
| Sem registro em carteira | pelo menos 166 |
| Com situação contratual ainda em análise | 204 |
| Sem proteção adequada para rosto e olhos | pelo menos 230 |
O MTE ressalta que a identificação foi feita por amostragem, ou seja, os números não abrangem todos os trabalhadores presentes nas frentes ou ligados às empresas, e ainda podem ser atualizados ao longo da apuração. Entre os municípios visitados estão Gameleira, Itambé, Água Preta, Nazaré da Mata, Sirinhaém, Palmares, Timbaúba, Escada, Rio Formoso, Aliança, Vicência e Ribeirão.
Falta de água, banheiros e equipamentos
Além da informalidade, os auditores relataram problemas graves de condições de trabalho numa atividade fisicamente pesada e realizada sob calor intenso. Entre as irregularidades descritas pelo ministério estão:
- Água: em algumas frentes, só havia água potável se o trabalhador trouxesse de casa; houve relatos de consumo de água quente e de longas caminhadas para reabastecer recipientes.
- Higiene e descanso: ausência de banheiros, ou instalações distantes e sem condições de uso, e falta de tendas para proteção do sol.
- Refeições: trabalhadores comendo no meio do canavial ou em locais improvisados, sem mesas e assentos suficientes.
- Equipamentos de proteção: luvas rasgadas, botas deterioradas e falta de perneiras; havia trabalhadores com ferimentos causados por facões e casos em que os próprios cortadores compravam ferramentas e equipamentos.
- Transporte: problemas com cintos de segurança, guarda de ferramentas, disponibilidade de veículos e funcionamento de tacógrafos.
Suspeita de fraude na contratação
Os auditores também investigam indícios de fraude na contratação e o papel de intermediários que recrutam, gerenciam, transportam e pagam os cortadores. A atuação desses intermediários, conhecidos no meio rural como “gatos”, costuma dificultar a identificação de quem é o verdadeiro empregador e, com isso, o cumprimento dos direitos trabalhistas.
Próximos passos
Segundo o MTE, a operação continua com análise de documentos, definição de responsabilidades e acompanhamento das correções exigidas. Nos casos de trabalhadores sem carteira, as empresas terão de formalizar os vínculos, e o número final de contratos regularizados será conhecido depois que os empregadores comprovarem as medidas adotadas. As infrações confirmadas resultarão em medidas administrativas, como a lavratura de autos de infração. Cada veículo e cada frente de trabalho está sendo analisado separadamente.
O registro em carteira é o que garante ao trabalhador rural acesso a direitos como depósitos do FGTS, férias, 13º salário, seguro-desemprego e contagem de tempo para a aposentadoria. As normas de segurança no trabalho rural também obrigam o empregador a fornecer gratuitamente os equipamentos de proteção, além de água potável, instalações sanitárias e local adequado para refeições nas frentes de trabalho.
Como denunciar
Irregularidades trabalhistas podem ser denunciadas aos canais do Ministério do Trabalho e Emprego. Suspeitas de trabalho análogo à escravidão podem ser comunicadas de forma anônima pelo Sistema Ipê, ferramenta desenvolvida pelo MTE em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).